Democracia Participativa (tema 01)
O que as experiências brasileiras apontam é que a implementação da participação ativa dos civis na política
torna-se uma verdadeira escola de cidadania à população participante, e o interesse se eleva de acordo com o funcionamento do mecanismo. Como no caso de Porto Alegre (leia sobre o assunto AQUI), o número de ativos aumentou a medida em que a sociedade notou a eficácia do instrumento.
A percepção de que a política transcende o voto é fundamental, sendo a deliberação e a participação indispe
nsáveis ao atendimento das modernas concepções de democracia.
Ainda que não perfeito, esse sistema pode ser a solução para a alienação política. É necessário pensarmos em um rigoroso programa de educação, já que a sociedade não pode descobrir a importância da participação apenas na prática, pois muitos não têm a oportunidade, ou o interesse, de atuar. O papel do cidadão precisa ser revelado na escola, como forma de legitimar ainda mais as ferramentas participativas e a democracia como um todo.
Muitas pessoas imaginam que a política não tem nada a ver com a vida pessoal. É, infelizmente, comum muitas delas afirmarem que não se interessam por p
olítica, e, em casos não muito extremos, alguns chegam a dizer que não querem saber de política. Porem a política interfere em nossas vidas todos os dias. Por vezes, é fácil perceber. Outras vezes, nem tanto. Assim, de forma clara ou de forma menos aparente, todas as leis e medidas, tomadas por aqueles que foram legitimamente eleitos, interferem direta ou indiretamente em nossa vida. Os impostos que pagamos, o trânsito, a vida escolar, a vida profissional, os laços familiares... tudo é regido pelas leis e pelas decisões daqueles que governam.
Daqueles que governam . . .
O brasileiro mal tem capacidade política de escolher representantes adequados e justos (não como posição política, mas sim em posição moral), como teria ele a capacidade de optar respostas complexas para temas muito delicados?
O Brasil é um país de 8.511.965 km2 ocupados por 193.733.800 habitantes de diferentes culturas e costumes. Seu território é composto por áreas de dificílimo acesso. Em uma democracia participativa, TODOS devem ter o direito de "falar".
Se em eleições, que ocorrem a cada dois anos, não se alcança 100% da população, qual é a possibilidade logística de dar voz a todos os ~ 200 milhões de brasileiros quando uma questão deve ser discutida?
Os grandes centros urbanos seriam hegemônicos e suas decisões prevaleceriam sobre todas as outras regiões do país (coisa que mesmo na democrac
ia representativa ocorre). Enfim, seria humanamente impossível e polaticamente injusto implantar tal sistema.
Constatado tal fato, nota-se que o conceito clássico de democracia – cercado pela névoa densa formada pelas ideias de participação popular, justiça e igualdade de todos perante a lei – urge por redefinição, os efeitos almejados pelo sistema democrático representativo foram contrários aqueles previstos pelos românticos dos livros, pelos teóricos positivistas.
Numa breve reflexão, por que não carimbar o resultado supracitado – a eleição de um palhaço – como a manifestação direta de um discurso sem pudor que, arranhando a garganta dos votantes, legitima a mecânica do sistema democrático como falida, decadente?
Entretanto, antes de convidar você a erguer o manto remendado, permeado pelas feridas fundas cauterizadas pela mídia, desse nosso Estado Democrático de Direito, é conveniente que apresentemos, sem delongas preciosas e desnecessárias, os três principais tipos de democracia, a saber: a direta, que supõe o exercício dos três poderes que coexistem em um Estado democrático pelo povo; a indireta ou representativa, cuja população elege representantes que tomam a frente do governo e, por fim, a semidireta ou participativa, que admite a coexistência das duas formas de governo apresentadas acima.
Pois bem, exposto o convencionado, eis a questão: “em que tipo de sistema democrático vivemos? Indireto, direto ou semidireto?” Aqui, você encontra diversas informações bacanas, desde entrevista com “Pedro Pontual” até matérias sobre “A Dinâmica da Participação Local no Brasil”… Mas aí novamente eu te pergunto: “você sabe quem é Pedro Pontual? Qual é a intensidade do seu interesse sobre a “Dinâmica da Participação Local no Brasil”?
“ Se escrevem por aí que nosso sistema democrático é participativo, isto é, semidireto, por favor, da próxima vez em que algum vizinho teu for à câmara municipal participar ativamente das decisões que lá são tomadas, me convide, numa dessas vamos juntos…”
Em entrevista concedida nesta quinta-feira, dia 11/08/2011, à Folha de S. Paulo, nosso segundo deputado mais votado na história do país verde-amarelo, o Tiririca, disse que a “Câmara é uma fábrica de loucos. Uma fábrica de loucos”. Duvida? Leia a matéria aqui. Numa provocação mais pontiaguda, te escrevo: “quem, em sã consciência de responsabilidade civil, gostaria de participar, de fazer parte da produção da fábrica de loucos”?
Temos e-mails para checar. Cartões para bater. Comida para comprar. Bares para beber. O mundo concreto, a realidade material, não abre espaço para debates calorosos entre intelectuais de esquerda, centro e direita. O brasileiro do séc. XXI não está preocupado com a dívida externa, com o que dizia Rousseau sobre o Estado.
A participação popular no tocante ao cenário político contemporâneo limita-se a umas poucas risadas sobre umas raras charges lato sensu publicadas por aí… Afinal, não opino. Não ouço. Não me importo.
Apenas voto…
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1 comment
O último texto está muito bom! Destaque para o vídeo do Saramago e para as charges que tornaram a postagem bem interessante! Como sugestão, seria legal fazer uma citação dos autores no próprio texto...PS: o link sobre POA não está funcionando. Parabéns ao grupo
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